Termos e Condições

1. Identificação

O site www.investcapital.pt é explorado por Fernando Alexandre Santos de Almeida (InvestCapital), morada: Rua Serra do Gerês, 36b, 2865-561 Fernão Ferro, Email: geral@investcapital.pt · Tel./WhatsApp: +351 934 371 241.

2. Objeto

O site apresenta o serviço de compra de imóveis a pronto pagamento e permite pedir, sem custos nem compromisso, uma análise e proposta. O envio do formulário não constitui contrato nem obriga qualquer das partes à compra ou venda.

3. Propostas

As propostas são indicativas e dependem da visita ao imóvel, da análise documental e da verificação da situação jurídica e registral. Qualquer negócio só se concretiza por contrato-promessa e/ou escritura assinados por ambas as partes.

4. Obrigações do utilizador

• Fornecer informação verdadeira e atualizada.
• Enviar apenas ficheiros sobre os quais tenha direitos e que não contenham conteúdo ilícito ou malicioso.
• Não usar o site de forma que prejudique o seu funcionamento.

5. Natureza da atividade

A InvestCapital dedica-se à gestão e investimento imobiliário e não atua como instituição financeira, entidade credora ou intermediária de crédito.

6. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipo e restantes conteúdos do site pertencem à InvestCapital ou aos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização.

7. Responsabilidade

Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções do site.

8. Dados pessoais

O tratamento de dados rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

9. Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

10. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa.